Flashcard FC466719
A concessão do Benefício de Prestação Continuada exige comprovação de residência contínua por dois anos?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2008
A concessão do Benefício de Prestação Continuada exige comprovação de residência contínua por dois anos?
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Resposta
A legislação do Benefício de Prestação Continuada não exige comprovação de residência fixa por dois anos para a concessão do benefício.
• Requisitos do BPC: exigem impedimento de longa duração e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, além de declaração sobre outros benefícios.
• Moradores de rua: pode-se adotar o endereço do serviço da rede sócioassistencial que acompanha o requerente ou, na falta, o de pessoas com relação de proximidade para inscrição no CadÚnico e concessão do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em