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Flashcard FC469282

Por que obras literárias não são patenteáveis?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2006

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Por que obras literárias não são patenteáveis?
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Resposta

Porque são expressão intelectual, não solução técnica.
Patente exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Obras literárias são protegidas por direito autoral.




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