Flashcard FC469283
Na propriedade industrial, os direitos materiais são adquiridos na criação ou no registro/concessão?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Na propriedade industrial, os direitos materiais são adquiridos na criação ou no registro/concessão?
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Resposta
No registro ou concessãoPatentes: efeitos patrimoniais retroagem ao depósito, mas a titularidade depende da concessão
Marcas e desenhos: eficácia condicionada ao registro
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469084
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