Flashcard FC469285
Qual a natureza jurídica das patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Qual a natureza jurídica das patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas?
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Resposta
Bens imateriais, incorpóreosConferem prerrogativas jurídicas, como exclusividade de exploração
Para fins de eficácia e transmissibilidade, são tratados como bens móveis
Veja como foi cobrado:
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