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Flashcard FC469287

As descobertas de seres vivos, forças ou leis naturais são patenteáveis?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2004

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

As descobertas de seres vivos, forças ou leis naturais são patenteáveis?
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Resposta

Não.
Descobertas naturais não geram proteção industrial.
Para patente exige-se intervenção técnica, e requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.




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