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Flashcard FC469291

As descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

As descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis?
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Resposta

Não.
Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não são considerados invenção nem modelo de utilidade,
estando expressamente excluídos da proteção por patente.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469092

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