Flashcard FC469292
Métodos cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Métodos cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?
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Resposta
Não.Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, e métodos terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal não são considerados invenções ou modelos de utilidade.
Produtos médicos podem ser patenteáveis se reivindicados como produto ou composição, não como método.
Veja como foi cobrado:
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