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Flashcard FC469293

São patenteáveis substâncias ou modificações físico-químicas que resultem de transformação do núcleo atômico?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

São patenteáveis substâncias ou modificações físico-químicas que resultem de transformação do núcleo atômico?
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Resposta

Não.

Produtos, misturas ou modificações físico-químicas
e os processos para obtê-los por transmutação nuclear
estão excluídos da proteção por patente.




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