Flashcard FC469296
Os métodos terapêuticos aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Os métodos terapêuticos aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não.Métodos terapêuticos aplicados ao corpo humano ou animal são expressamente excluídos da patenteabilidade.
Compostos isolados e formulações farmacêuticas podem ser protegidos, se atenderem aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469097
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em