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Flashcard FC469297

A substância natural isolada é patenteável e o processo técnico de isolamento pode ser patenteado?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A substância natural isolada é patenteável e o processo técnico de isolamento pode ser patenteado?
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Resposta

Substância natural isolada: não patenteável
Processo de isolamento: pode ser patenteado, desde que apresente novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
Observação: métodos terapêuticos de aplicação em seres humanos são vedados.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469098

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