Flashcard FC469298
O que protege o modelo de utilidade e por que processos e métodos não se enquadram?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que protege o modelo de utilidade e por que processos e métodos não se enquadram?
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Resposta
Modelo de utilidade protege objeto de uso prático com nova forma ou disposição que proporcione melhoria funcional.Processos e métodos são procedimentos, não objetos, portanto não se qualificam como modelo de utilidade.
Além disso, métodos terapêuticos e procedimentos de aplicação em humanos são insuscetíveis de patenteamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469099
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