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Flashcard FC469300

Quais são os requisitos cumulativos para a patenteabilidade de uma invenção de produto?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais são os requisitos cumulativos para a patenteabilidade de uma invenção de produto?
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Resposta

Novidade, não integrar o estado da técnica.
Atividade inventiva, não óbiva ao técnico no assunto.
Aplicação industrial, passível de fabricação ou uso na indústria.




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