FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC469301

Qual a duração da proteção das patentes de invenção e de modelo de utilidade?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual a duração da proteção das patentes de invenção e de modelo de utilidade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Patente de invenção: 20 anos, contados da data de depósito.
Modelo de utilidade: 15 anos, contados da data de depósito.
Proteção territorial, pode cessar por falta de pagamento de anuidades ou por nulidade judicial.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469102

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo