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Flashcard FC469305

Como se determina a prioridade entre depositantes independentes para obtenção de patente?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Como se determina a prioridade entre depositantes independentes para obtenção de patente?
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Resposta

Prioridade: quem tiver o depósito mais antigo, independentemente da data da invenção.
Requisito: é necessário comprovar o depósito, se ele for anulado, a prioridade passa ao depósito imediatamente posterior.




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