Flashcard FC469315
Como se adquire o direito autoral e como se obtém a proteção por patente ou marca?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Como se adquire o direito autoral e como se obtém a proteção por patente ou marca?
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Resposta
Direito autoral, nasce com a criação e sua fixação em suporte, registro facultativo para prova.Propriedade industrial, exige depósito/registro no INPI, proteção constitutiva, exclusividade após depósito e, quando exigido, concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469116
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