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Flashcard FC469318

Quais requisitos autorizam a patenteabilidade de um microrganismo transgênico?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2005

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais requisitos autorizam a patenteabilidade de um microrganismo transgênico?
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Resposta

Não ser mera descoberta
Novidade
Atividade inventiva
Aplicação industrial
Respeito a limites de ordem pública e saúde




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