Flashcard FC469323
O INPI pode propor ação de nulidade de patente e qual é o foro competente para essa ação?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2005
O INPI pode propor ação de nulidade de patente e qual é o foro competente para essa ação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
INPI pode propor ação de nulidade, administrativa e judicialmente,competência para a ação: Justiça Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469124
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em