Flashcard FC469328
Invenções que contrariem a ordem pública, a segurança, a saúde ou os bons costumes são patenteáveis?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Invenções que contrariem a ordem pública, a segurança, a saúde ou os bons costumes são patenteáveis?
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Resposta
Não.Invenções contrárias à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem ou à saúde públicas, não são patenteáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469129
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em