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Flashcard FC469332

Teoria científica é patenteável pela legislação de patentes?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2004

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Teoria científica é patenteável pela legislação de patentes?
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Resposta

Não
Não patenteáveis, pois são descobertas ou explicações da realidade,
sem atividade inventiva nem aplicação industrial,
podendo, contudo, fundamentar invenções protegíveis.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469133

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