Flashcard FC469335
Os herdeiros podem requerer a patente de invenção ou modelo de utilidade do autor falecido?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Os herdeiros podem requerer a patente de invenção ou modelo de utilidade do autor falecido?
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Resposta
Sim.Herdeiros ou sucessores podem requerer a patente, porque o direito é patrimonial e integra o acervo sucessório.
Devem comprovar a sucessão e atender os requisitos do INPI.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469136
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