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Flashcard FC469336

É obrigatório que todos os coautores requeiram conjuntamente a patente?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2004

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

É obrigatório que todos os coautores requeiram conjuntamente a patente?
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Resposta

Não é obrigatório
A patente pode ser requerida por todos ou qualquer dos coautores,
desde que os demais sejam nomeados e qualificados para preservar seus direitos,
há presunção de legitimidade do requerente,
e o inventor pode solicitar a não divulgação de sua nomeação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469137

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