Flashcard FC469350
Quem tem o ônus da prova da exploração do objeto patenteado em pedido de licença compulsória por falta de exploração?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Quem tem o ônus da prova da exploração do objeto patenteado em pedido de licença compulsória por falta de exploração?
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Resposta
Titular da patenteSe não comprovar a exploração, a autoridade pode conceder licença compulsória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469151
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