Flashcard FC469351
As patentes de processo podem ser reconhecidas como dependentes de patentes de produto para fins de concessão de licença compulsória?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2002
As patentes de processo podem ser reconhecidas como dependentes de patentes de produto para fins de concessão de licença compulsória?
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Resposta
SimAdmite-se dependência entre patentes de processo e de produto
Consequência: possibilidade de licença compulsória quando uma patente impede a exploração da outra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469152
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