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Flashcard FC469353

É obrigatória a indicação da origem geográfica do material biológico no pedido de patente?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

É obrigatória a indicação da origem geográfica do material biológico no pedido de patente?
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Resposta

Não
Exige-se descrição clara do objeto.
Se o material biológico essencial não puder ser descrito e não estiver acessível, exige-se depósito em instituição autorizada pelo INPI.
A indicação da origem geográfica não é obrigatória.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469154

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