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Flashcard FC469358

A ausência de exploração integral de um processo patenteado pode ensejar qual medida?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A ausência de exploração integral de um processo patenteado pode ensejar qual medida?
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Resposta

Licença compulsória
Salvo inviabilidade econômica, caso em que pode ser autorizada a importação.




Veja como foi cobrado:
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