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Flashcard FC469372

A proteção da marca notoriamente conhecida depende de registro no país?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A proteção da marca notoriamente conhecida depende de registro no país?
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Resposta

Não.
Marca notoriamente conhecida goza de proteção independentemente do registro, no mesmo ramo de atividade, impedindo registro por terceiro de marca idêntica ou confundível.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469173

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