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Flashcard FC469375

O titular pode impedir a citação de sua marca em discursos ou obras sem conotação comercial?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O titular pode impedir a citação de sua marca em discursos ou obras sem conotação comercial?
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Resposta

Não.
A citação é permitida quando for sem conotação comercial e não prejudicar o caráter distintivo.
É vedada se sugerir endosso, alterar a marca ou gerar confusão sobre a origem.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469176

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