Flashcard FC469376
Qual consequência jurídica decorre do não uso da marca: nulidade ou caducidade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual consequência jurídica decorre do não uso da marca: nulidade ou caducidade?
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Resposta
Caducidade, perda do direito por falta de uso.Nulidade, declaração por vícios na concessão, administrativa ou judicialmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469177
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