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Flashcard FC469377

Quando um sinal meramente descritivo pode ser registrado como marca?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando um sinal meramente descritivo pode ser registrado como marca?
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Resposta

Condição: revestido de suficiente distintividade
Meios: grafia, combinação, ou aquisição de distintividade por uso prolongado




Veja como foi cobrado:
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