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Flashcard FC469378

Sinais compostos apenas por letra, algarismo ou data isoladamente são registráveis como marca?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Sinais compostos apenas por letra, algarismo ou data isoladamente são registráveis como marca?
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Resposta

Não.

Podem ser registrados somente se revestidos de suficiente forma distintiva, caso contrário não são registráveis e a parte comum não terá exclusividade.




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