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Flashcard FC469385

A proteção especial à marca de alto renome aplica-se sem que ela esteja registrada no Brasil?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A proteção especial à marca de alto renome aplica-se sem que ela esteja registrada no Brasil?
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Resposta

Não.

É exigido que a marca seja de alto renome e esteja registrada no Brasil.
Sem registro, a proteção especial não se confere.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469186

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