FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC469386

A marca notoriamente conhecida sem registro no Brasil pode ser indeferida de ofício pelo INPI quando reproduzida ou imitada no mesmo ramo de atividade?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A marca notoriamente conhecida sem registro no Brasil pode ser indeferida de ofício pelo INPI quando reproduzida ou imitada no mesmo ramo de atividade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim
Proteção extrarregistral, limitada ao mesmo ramo
O INPI pode indeferir de ofício pedidos que reproduzam ou imitem a marca.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469187

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo