Flashcard FC469392
Como se determina a alocação de custos e responsabilidades em contratos de transferência de tecnologia envolvendo ICTs públicas?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como se determina a alocação de custos e responsabilidades em contratos de transferência de tecnologia envolvendo ICTs públicas?
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Resposta
Depende da negociação contratual, observada a legislação aplicável.Condições financeiras, obrigações de desenvolvimento e contrapartidas são definidas em contrato.
Pode haver financiamento compartilhado, execução conjunta, royalties, participação dos inventores e cláusulas de interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469193
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