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Flashcard FC469410

Qual direito permite ao autor repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem seu consentimento?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

QUADRIX · 2021

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual direito permite ao autor repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem seu consentimento?
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Resposta

Direito moral de integridade
Personalíssimo, imprescritível e inalienável
Autor pode repudiar autoria se o projeto for alterado sem consentimento, durante a execução ou após a conclusão.




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