Flashcard FC469414
A proteção autoral de uma coreografia depende de registro para existir?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Instituto AOCP · 2017
A proteção autoral de uma coreografia depende de registro para existir?
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Resposta
Não.Proteção, independe de registro
Registro, facultado, serve como prova e presunção de autoria e data
Propriedade industrial, exige registro constitutivo para titularidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469215
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em