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Flashcard FC469415

A proteção autoral de coreografias exige que a fixação seja exclusivamente por escrito?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

A proteção autoral de coreografias exige que a fixação seja exclusivamente por escrito?
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Resposta

Não, a fixação pode ocorrer por escrito, filmagem, gravação, notação ou outro suporte que evidencie a execução.
A proteção abrange obras expressas por qualquer meio, a fixação apenas facilita a prova da autoria.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469216

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