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Flashcard FC469416

Por que o direito autoral é considerado "direito negativo"?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Por que o direito autoral é considerado "direito negativo"?
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Resposta

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