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Flashcard FC469418

Qual a diferença entre a proteção conferida por patente e a do direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual a diferença entre a proteção conferida por patente e a do direito autoral?
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Resposta

Patente, exclusividade sobre a solução técnica, impede uso ou registro por terceiros
Direito autoral, protege a expressão, não as ideias, permite reaproveitar enredo ou personagens se não houver cópia da forma expressiva




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