Flashcard FC469420
Titulares de direitos conexos podem exercer, quando compatível, o direito moral de reivindicar a autoria?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Titulares de direitos conexos podem exercer, quando compatível, o direito moral de reivindicar a autoria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, podem exercer o direito moral de reivindicar a autoria,quando compatível com as normas do autor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469221
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em