FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC469422

Os direitos morais do autor permanecem após a cessão dos direitos patrimoniais, mesmo que a obra seja mantida inédita?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Os direitos morais do autor permanecem após a cessão dos direitos patrimoniais, mesmo que a obra seja mantida inédita?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim.
Direitos morais permanecem após a cessão,
incluindo o direito de conservar a obra inédita e de assegurar sua integridade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469223

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo