Flashcard FC469427
O que caracteriza contrafação de obra protegida?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O que caracteriza contrafação de obra protegida?
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Resposta
Contrafação = reprodução não autorizada de obra protegida.Acarreta responsabilidade civil e, quando previsto, penal.
Existem exceções legais que podem excluir a reprovação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469228
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