Flashcard FC469428
A proteção de direitos autorais a estrangeiros no Brasil depende de reciprocidade ou de acordos internacionais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A proteção de direitos autorais a estrangeiros no Brasil depende de reciprocidade ou de acordos internacionais?
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Resposta
Sim.
A proteção está condicionada à reciprocidade
ou à existência de acordos internacionais.
A proteção está condicionada à reciprocidade
ou à existência de acordos internacionais.
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