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Flashcard FC469430

Conferências e sermões são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Conferências e sermões são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?
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Resposta

Sim.
Conferências e sermões são protegidos,
sejam escritos, orais ou fixados em qualquer suporte.
O autor possui direitos morais e patrimoniais,
prazo geral de proteção: vida do autor + 70 anos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469231

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