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Flashcard FC469431

Qual é a principal tensão jurídica relacionada aos direitos autorais na Internet?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual é a principal tensão jurídica relacionada aos direitos autorais na Internet?
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Resposta

Conciliação entre liberdade na rede e o respeito à titularidade das obras.
Lei de Direitos Autorais e Marco Civil regulam o ambiente digital.




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