Flashcard FC469434
É permitida a reprodução comercial de obra em domínio público?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
É permitida a reprodução comercial de obra em domínio público?
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Resposta
Sim.Obras em domínio público podem ser reproduzidas e comercializadas.
Porém, traduções, adaptações ou edições com escolhas criativas têm proteção própria, não podendo ser copiadas sem autorização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469235
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em