Flashcard FC469436
A titularidade e a proteção dos direitos autorais dependem de registro?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
A titularidade e a proteção dos direitos autorais dependem de registro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não.Existem automaticamente, sem registro.
Direitos morais, inalienáveis e irrenunciáveis.
Direitos patrimoniais, passíveis de alienação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469237
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em