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Flashcard FC469438

Quem tutela a integridade e a autoria de obras em domínio público?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem tutela a integridade e a autoria de obras em domínio público?
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Resposta

O Estado
protege a integridade e preserva a autoria das obras em domínio público




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