Flashcard FC469439
Qual é o prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor após seu falecimento?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Qual é o prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor após seu falecimento?
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Resposta
70 anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.Somente após esse prazo as obras ingressam no domínio público.
Direitos morais são perpétuos e inalienáveis, não se extinguem com a morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469240
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