Flashcard FC469440
As composições musicais, mesmo sem letra, são protegidas como obra intelectual?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
As composições musicais, mesmo sem letra, são protegidas como obra intelectual?
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Resposta
Sim.Melodia isolada e música com letra são obras protegidas,
gozam de direitos morais e patrimoniais,
e execução, reprodução e adaptações dependem de autorização do titular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469241
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