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Flashcard FC469442

Qual a diferença entre autorização prévia e autorização expressa?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual a diferença entre autorização prévia e autorização expressa?
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Resposta

Autorização prévia, concedida antes da utilização, exigida para exibição audiovisual e representação teatral.
Autorização expressa, manifestação inequívoca do autor, normalmente por escrito.






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